Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ouvirá empresários brasileiros e estrangeiros antes de definir possíveis contramedidas do Brasil à elevação de tarifas imposta pelos Estados Unidos, que aumentou os impostos sobre alguns produtos em 37,5%. Segundo Durigan, o governo brasileiro somente decidirá a adoção formal de medidas após essa consulta.
Durigan declarou que “o processo de reciprocidade em um país sério, e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma medida que pode vir ou não a ser adotada no futuro”. O ministro lembrou que a Lei da Reciprocidade foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional no ano passado e ressaltou a necessidade de “muita cautela e muita responsabilidade para manejá-la”.
De acordo com o ministro, o governo brasileiro oficializou a abertura do processo para aplicação de medidas de reciprocidade comercial, como resposta à decisão dos Estados Unidos, que justificam o aumento tarifário alegando práticas comerciais consideradas injustas e suposta existência de trabalho forçado em parte das exportações brasileiras.
Segundo a Lei nº 15.122, o Brasil pode suspender concessões comerciais em resposta a ações de outros países que prejudiquem sua competitividade econômica. Entre as possíveis contramedidas estão a imposição de tributos, restrição de importações e eliminação de isenções tarifárias, devendo essas medidas ser proporcionais ao prejuízo econômico causado.
