Da redação
Dezenas de pessoas trans, ativistas e parlamentares protestaram em frente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, reivindicando a aprovação do Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para hormonização de pessoas trans adultas. Segundo os manifestantes, a tramitação do documento foi interrompida pela pasta após nove anos de debates técnicos, impedindo a oferta gratuita de hormônios pelo Sistema Único de Saúde.
Conforme Morgana Heart, integrante da Associação TRAfeminista, a decisão de não publicar o protocolo impede o acesso seguro e gratuito à hormonização. “Esses direitos estão sendo negados para a gente”, afirmou. Madu Krasny, também presente, destacou a importância de ampliar equipes de atendimento à população trans diante da demanda crescente e da precarização do Ambulatório Trans relatada pelos manifestantes.
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) apontou que a publicação do PCDT é técnica e politicamente necessária para garantir a dispensação de medicamentos já existentes no SUS para pessoas trans. Segundo Felix, o atraso representa omissão pública e mantém o atendimento inadequado. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) declarou que a retirada do protocolo caracteriza violação ao direito à saúde da população trans e defendeu a retomada imediata do processo.
Michel Platini, membro do Conselho de Saúde do Distrito Federal, recordou que o texto ficou anos parado na assistência farmacêutica até receber consenso técnico e apoio popular em consulta pública. Participantes afirmam que a aprovação do PCDT é reivindicação histórica para garantir acesso igualitário ao tratamento via SUS. Após reunião com a Secretaria, conforme Lucci Laporta, presidenta da TRAfeminista, ficou pactuado que o protocolo será aprovado até o final de setembro.
