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Governo do Distrito Federal avança na regularização fundiária de áreas ocupadas há mais de 20 anos

Da redação do Conectado ao Poder

Projeto de regularização fundiária beneficia instituições como o SESC-Senat e promete maior segurança jurídica aos moradores de Brasília

Desde o início de sua gestão, em 1º de janeiro de 2019, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tem liderado uma atualização na legislação fundiária da região. Essa iniciativa permitiu aos órgãos como a Terracap e seus técnicos desenvolverem um projeto abrangente de regularização, trazendo maior segurança jurídica para instituições e moradores.

Brasília, que enfrentava uma insegurança jurídica significativa, vê agora um progresso com instituições como o SESC-Senat, que há mais de 20 anos ocupavam terrenos em Samambaia sem titularidade formal. Ibaneis destacou a importância desse processo: “Esse instrumento dá segurança jurídica para que continuem seu trabalho e possibilita a aquisição dos terrenos, tornando-os realmente proprietários”.

Na semana passada, o governador esteve no SESC do Guará, que atende mais de 25 mil pessoas e também aguardava a regularização há duas décadas. Além disso, bairros como Vicente Pires e Arniqueira estão sendo contemplados, com o objetivo de transformar Brasília em uma “cidade legal”, onde as pessoas possam viver com tranquilidade.

Agradecendo à imprensa pelo acompanhamento das ações do governo, Ibaneis reforçou que a divulgação e as críticas são fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do governo e dele pessoalmente: “Obrigado a todos vocês da imprensa, têm feito um acompanhamento muito grande de todas as relações de governo”.

Esse esforço contínuo de regularização fundiária visa desenvolver a cidade e proporcionar um ambiente mais seguro e regularizado para todos os seus habitantes.