Por Alex Blau Blau
Programa nacional prevê investimento bilionário em segurança pública
O governo federal iniciou articulações com estados e municípios para colocar em prática o programa nacional de combate ao crime organizado, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 11 bilhões voltado ao fortalecimento das ações de segurança pública em todo o país.
Parte dos estados já demonstrou interesse em participar da proposta. Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Sergipe e Tocantins manifestaram apoio ao plano federal. Por outro lado, unidades como Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo afirmaram que ainda aguardam esclarecimentos sobre as regras operacionais e jurídicas antes de decidir pela adesão.
O principal ponto de atenção envolve uma linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada à compra de equipamentos, viaturas e tecnologias para reforçar o combate às organizações criminosas. Os recursos serão disponibilizados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento, responsável pela operação financeira do programa.
Segundo integrantes do governo, as normas para utilização do fundo já foram aprovadas por um comitê gestor e devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. Somente após essa etapa o processo de liberação dos financiamentos poderá avançar.
Além da linha de crédito, o pacote prevê investimento direto de pouco mais de R$ 1 bilhão em ações consideradas estratégicas. Entre elas estão medidas para bloquear recursos financeiros das facções criminosas, melhorias no sistema prisional, aumento da capacidade de investigação de homicídios e reforço no combate ao tráfico de armas e explosivos.
O Ministério da Justiça informou que os valores serão executados ao longo de um ano e não dependem da adesão formal dos estados. Já os recursos financiados pelo banco federal dependerão da apresentação de projetos por parte dos governos estaduais e municipais.
A gestão federal também pretende ampliar ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher e ao combate ao roubo de celulares, utilizando ferramentas tecnológicas e integração entre forças de segurança.
O lançamento do programa ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua atuação na área da segurança pública, considerada estratégica diante do avanço da criminalidade e da pressão por respostas mais efetivas da população.
