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Governo Lula negocia com Alcolumbre pauta de PECs e propostas fiscais até julho


Da redação

O governo federal busca um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir a pauta de votações até julho, antes do início do período eleitoral. Até o momento, não houve consenso, conforme sinais emitidos pelo senador. As negociações ocorrem em meio a divergências sobre temas considerados prioritários.

Na terça-feira, 9, pelo menos dois ministros procuraram Alcolumbre em busca de entendimento. José Guimarães (Relações Institucionais) sugeriu o nome do senador Camilo Santana (PT-CE) para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada de trabalho 6×1. Dario Durigan (Fazenda) também participou das articulações.

Durigan atua para evitar que temas com grande impacto fiscal sejam votados nos próximos dias. Entre as propostas apontadas, está a PEC das Igrejas, já aprovada na Câmara, que amplia isenções tributárias para entidades religiosas e organizações sem fins lucrativos. O governo defende que o Senado adie a análise dessa medida.

O Executivo também busca postergar a votação da renegociação das dívidas dos produtores rurais, com impacto estimado em R$ 120 bilhões em dez anos. Além disso, tenta adiar a apreciação da PEC que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde, já aprovada na Câmara, cujo impacto foi calculado em R$ 99 bilhões.

Outra proposta que o governo quer evitar é a ampliação do repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que pode representar um custo adicional de R$ 10 bilhões em 2027. Há ainda um movimento para adiar o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, cuja estimativa de impacto é de R$ 47 bilhões.

O governo tenta, até o recesso parlamentar previsto para 17 de julho, avançar também na votação da PEC da Segurança e do projeto que institui regras para a exploração de terras e minerais raros. As medidas fazem parte de um esforço para controlar despesas diante de propostas que tramitam no Congresso e têm elevado potencial de impacto fiscal.