Da redação
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta-feira (22) que a subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro, medida destinada a atenuar o impacto da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
De acordo com Moretti, o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível, sendo uma alternativa mais cautelosa para minimizar impactos nas contas públicas. O governo previa inicialmente subvenção de até R$ 0,89, mas decidiu-se por um valor menor após análises do cenário fiscal e das variações de preços.
A medida funcionará como compensação temporária para o consumidor final. O ministro explicou que “R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”. Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, com o fim da redução a zero dos tributos federais.
O custo da medida é estimado em R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando R$ 2,4 bilhões considerando a duração inicial prevista de dois meses. O gasto ainda não foi incorporado oficialmente ao Orçamento, pois o decreto de regulamentação está em elaboração. Após aprovação presidencial, a implementação caberá ao Ministério da Fazenda.
A subvenção terá validade inicial de dois meses e será reavaliada posteriormente pela equipe econômica. O governo adota modelo semelhante ao da subvenção ao diesel, lançada em março para conter efeitos do aumento do petróleo, e a continuidade dessa ajuda está em análise.
Na mesma coletiva, Moretti informou que o leilão de áreas da União no pré-sal previsto para este ano não ocorrerá. O Ministério esperava arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026, mas a previsão saiu das contas públicas. O governo aponta que parte da perda será compensada pelo aumento de receitas com royalties e vendas da PPSA.
