Da redação
O governo federal publicou nesta quarta-feira (8) decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e outras aeronaves. A medida integra pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo o Diário Oficial da União, a redução de impostos federais sobre o QAV é temporária e terá vigência de 8 de abril a 31 de maio. Em 1º de abril, a Petrobras aumentou em 55% o preço do QAV, que responde por cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, de acordo com a associação do setor.
O preço do QAV é definido mensalmente pela Petrobras, que detém cerca de 85% da produção nacional, embora o mercado seja aberto à concorrência. O último reajuste ocorreu em meio à elevação global do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, região estratégica que responde por 20% da produção mundial.
Para compensar a desoneração do QAV, o governo anunciou a elevação do IPI sobre cigarros, que subirá de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.
No pacote, há ainda subsídios para diesel e gás de cozinha. Será criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para importação de diesel, com custo estimado em até R$ 4 bilhões nos próximos meses, além de auxílio extra de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, e subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. Empresas beneficiadas deverão repassar as reduções aos consumidores. O governo também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, via BNDES e Fundo Nacional de Aviação Civil.
