Por Alex Blau Blau
Palácio do Planalto busca ampliar diálogo com a Câmara dos Deputados diante de medidas que podem gerar forte impacto nas contas públicas
A preocupação com o equilíbrio das contas públicas levou o governo federal a reorganizar sua estratégia política no Congresso Nacional. A retirada da urgência de um projeto relacionado à jornada de trabalho faz parte de uma articulação voltada a conter o avanço de propostas que, segundo cálculos da equipe econômica, podem gerar impactos bilionários aos cofres públicos.
A movimentação ocorre em meio ao crescimento da pressão fiscal provocada pela tramitação de projetos aprovados no Senado e encaminhados à Câmara dos Deputados. Juntas, as medidas em discussão representam uma estimativa de impacto superior a duzentos bilhões de reais ao longo dos próximos anos.
Entre os textos que mais preocupam a área econômica está uma proposta que permite a utilização de recursos do Fundo Social para renegociação de dívidas rurais. Técnicos do governo avaliam que a medida pode representar uma despesa expressiva para o Tesouro Nacional durante a próxima década.
Outra proposta que está no radar do governo trata da valorização salarial de profissionais da área da saúde. A iniciativa prevê aumento significativo do piso nacional de médicos e cirurgiões dentistas, gerando preocupação quanto aos reflexos financeiros para a União, estados e municípios.
Também está entre os temas acompanhados pelo Planalto uma proposta relacionada à aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Estudos do governo apontam que mudanças nas regras previdenciárias podem ampliar os custos do sistema no longo prazo.
Nos bastidores, integrantes do governo consideram que existe atualmente maior espaço para negociação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do que com a direção do Senado Federal. Essa avaliação tem influenciado a estratégia adotada pelo Palácio do Planalto para tentar frear o avanço de matérias consideradas sensíveis para a área econômica.
A retirada da urgência de um dos projetos defendidos pelo governo também elimina um obstáculo que vinha bloqueando a votação de outras matérias na Câmara. Com isso, a expectativa é ampliar o diálogo político e construir acordos capazes de reduzir tensões entre os Poderes.
Enquanto busca preservar o equilíbrio fiscal, o governo segue acompanhando a tramitação das propostas e negociando alternativas que permitam conciliar demandas sociais e responsabilidade orçamentária. O cenário reforça a importância das articulações políticas em um momento decisivo para a definição das prioridades econômicas do país.
