Da redação
O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (6) o processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão ocorre após 15 dias de protestos realizados por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais em Santarém, no oeste do estado.
Os manifestantes exigem a revogação do Decreto 12.600, publicado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias do Baixo Tapajós são contrários ao projeto, considerado essencial para o agronegócio, mas contestado pelas comunidades locais.
Em nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), o governo afirmou que a dragagem é uma ação rotineira para garantir a navegação durante períodos de seca e não está diretamente ligada à concessão da hidrovia.
O governo reiterou o compromisso firmado durante a COP30, em Belém, de realizar consultas livres, prévias e informadas, conforme estabelece a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Representantes federais irão a Santarém para negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Foi anunciada ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial, que contará com órgãos públicos e representantes indígenas para discutir e orientar os processos de consulta. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou as mobilizações e criticou o projeto de concessão, alertando para riscos socioambientais e a falta de estudos de impacto ambiental apresentados às comunidades afetadas.
