Governo tenta viabilizar maior aperto fiscal desde 1999

dinheiroMesmo com a economia fraca, a Fazenda quer reduzir ainda mais os gastos. O BC eleva os juros. Tudo para tentar convencer que inflação cairá de 8% para 4,5% até o final do ano que vem. Investidores e analistas ainda duvidam e pagam para ver

Mesmo com uma sucessão de indicadores econômicos que mostra a atividade econômica cada vez mais fraca, o governo trabalha para viabilizar a maior contração fiscal de um ano para outro desde o ajuste realizado em 1999, ano em que foi abandonada a política de câmbio fixo e instituído o sistema flutuante. Nem no primeiro ano do governo Lula, em 2003, marcado por uma dura combinação de aperto fiscal e monetário (alta de juros), o ajuste nas contas em relação ao ano anterior foi tão forte.

No Banco Central, a contribuição de uma política fiscal mais apertada é considerada fundamental para a batalha de colocar o IPCA (o índice oficial de inflação) no centro da meta (4,5%) em 2016. O mercado financeiro ainda não comprou esse cenário e, mesmo com as sucessivas altas de juros, continua a prever inflação caindo para em torno de 5,5% no próximo ano, partindo dos 8% projetados para 2015.

Pedro Malan comandava a economia em 1999Foto: Marcelo Botelho/ObritoNews

O Fato Online apurou que a aprovação das medidas fiscais no Congresso Nacional _ que mudam as regras do seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, além da redução da desoneração da folha de pagamentos _ é vista na área econômica como um elemento que pode ajudar a quebrar essa rigidez nas expectativas do mercado para o IPCA, direcionando as projeções para o alvo perseguido pelo BC.

A ideia da equipe econômica é concentrar a maior parte de seu esforço de ajuste, fiscal e monetário, em 2015. O objetivo é tentar circunscrever os efeitos negativos das ações adotadas neste ano, já considerado perdido em termos de crescimento econômico. A esperança das autoridades é que, à medida que o alcance das metas estabelecidas se mostrar viável, a confiança na economia seja retomada, melhorando o horizonte de crescimento do país para os anos seguintes, embora também haja dúvidas sobre se a recuperação realmente começará em 2016.

Para 2015, o governo propôs uma meta de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para o superávit primário do setor público. Como no ano passado o resultado primário foi negativo em 0,6% do PIB, a variação de um ano para o outro, se o objetivo for mesmo alcançado, será de 1,7 ponto porcentual do PIB.

Em 2003, primeiro da era petista, o esforço fiscal adicional sobre o ano anterior foi de 0,5 ponto do PIB, segundo cálculos da área econômica que já consideram a nova série do PIB divulgada pelo IBGE no mês passado. Em 1999, o superávit primário (receitas maiores que despesas, sem considerar juros) de União, Estados e Municípios foi de 2,3% do PIB, ante 0,3% em 1998, um aperto de dois pontos porcentuais do PIB.

Antonio Palocci fez o maior ajuste fiscal do governo do PTFoto: Marcelo Botelho/ObritoNews

Para viabilizar essa contração fiscal prometida para este ano, o governo prepara, nas palavras da própria presidente Dilma Rousseff, um “grande corte” no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O tamanho do bloqueio não está decidido, mas as discussões apontam para no mínimo R$ 60 bilhões, podendo alcançar a marca dos R$ 75 bilhões ou até mais.

O aperto de gastos do governo federal já vinha ocorrendo mesmo antes da votação do orçamento. A área econômica definiu que, até o contingenciamento ser definido (o que deve ocorrer neste mês), os ministérios só podem gastar por mês 1/18 do programado na proposta original de orçamento. Normalmente, essa autorização para gastar antes do orçamento aprovado e sancionado é de 1/12 por mês.

O efeito disso já é sentido na vida real. Basta, por exemplo, ver as reclamações dos professores de universidades federais sobre a falta de recursos para o pagamento das despesas cotidianas dessas instituições.

Além do contingenciamento, a outra frente de trabalho para garantir o resultado fiscal é a aprovação das medidas fiscais no Congresso. A economia prevista com as propostas originais do governo é superior a R$ 20 bilhões por ano, mas a área econômica sabe que terá de ceder um pouco e aceitar um impacto fiscal pouco menor do que o originalmente previsto. De qualquer forma, a aprovação dessas medidas é vista como crucial para que haja confiança de que o ajuste será feito.

Fonte: Fato Online

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