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Governo zera imposto de importação para instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura


Da redação

Entrou em vigor a redução a zero do imposto de importação para microfones, determinados grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura classificadas como de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para essas máquinas, conforme previsto na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

Segundo a Resolução 926/2026, a redução passa a ser definitiva para os produtos e códigos tarifários específicos listados pela Câmara de Comércio Exterior. No setor musical, o imposto de importação de 18% foi zerado para instrumentos de corda acústicos e de sopro, o que inclui violinos, violas, violoncelos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones.

Para máquinas de costura de uso doméstico, a alíquota, que era de 20%, também foi zerada. A redução já havia sido aplicada de forma provisória, limitada a certas cotas, mas, de acordo com a Camex, o benefício agora é definitivo, sem limite de quantidade. Apesar da classificação, esse tipo de máquina também é utilizado por pequenas empresas da cadeia têxtil.

Conforme dados do ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2025, os estados que mais importaram máquinas de costura foram São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Entre os instrumentos musicais, destacaram-se São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.