Da redação
Vinte e três brasileiros alegam ter sido vítimas de tráfico humano em Antananarivo, capital de Madagascar, e solicitaram ao Ministério das Relações Exteriores que arque com as passagens de retorno ao país e preste assistência consular. Segundo pedido enviado ao governo, o grupo relata situação de “extrema vulnerabilidade e risco iminente à vida”, afirmando ter sido mantido em cárcere por uma rede internacional de tráfico, com trabalhos forçados em golpes eletrônicos.
O pedido ocorreu após a prisão do grupo durante operação policial que visava um complexo de golpes eletrônicos. Conforme o documento, os brasileiros foram detidos sob suspeita de participação nos crimes e tiveram seus passaportes retidos pelas autoridades locais, que condicionaram a devolução à apresentação das passagens de volta ao Brasil. Os brasileiros disseram receber apoio de uma organização social local, que oferece alimentação e abrigo.
De acordo com o Itamaraty, a assistência imediata a vítimas brasileiras de tráfico humano no exterior é dever consular, mas a legislação nacional não obriga o governo a providenciar a repatriação. O ministério informou que orientou o grupo a aguardar trâmites da Interpol e a providenciar recursos próprios ou de familiares para o retorno. Para analisar um pedido de repatriação, é exigida comprovação de incapacidade financeira pela Defensoria Pública da União e disponibilidade orçamentária do órgão.
O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que presta assistência consular desde que tomou conhecimento do caso, mantendo contato diário com os brasileiros e intermediando apoio local. Conforme nota enviada, o órgão atua como mediador com as autoridades de Madagascar, acompanha o processo legal, facilitou hospedagem e informou que repatriações são analisadas caso a caso e não constituem direito adquirido.
