Da redação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira, 19, que pretende pautar para a próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O objetivo declarado é acelerar a deliberação sobre o tema no plenário.
Segundo Hugo Motta, nos próximos dias, a comissão especial responsável pelo projeto deve concluir a votação do parecer apresentado pelo relator, deputado Léo Prates. Com a aprovação do relatório na comissão, a PEC estará pronta para ser apreciada pelos deputados em plenário, disse Motta em pronunciamento oficial.
A proposta discute mudanças importantes nas regras trabalhistas relacionadas à jornada semanal, propondo o encerramento definitivo do regime de seis dias de trabalho por um dia de descanso, conhecido como 6×1. O texto, segundo membros da comissão, prevê ajustes para garantir a transição das atuais normas para o novo modelo.
Hugo Motta ressaltou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força entre os parlamentares e setores da sociedade nos últimos meses. Deputados favoráveis à PEC argumentam que a medida pode beneficiar a saúde do trabalhador e estimular a geração de empregos, conforme manifestações públicas durante as sessões da comissão.
O relator, deputado Léo Prates, destacou que seu parecer prioriza o diálogo entre todas as partes envolvidas. Ele afirmou: “Construímos um texto ouvindo sindicatos, empregadores e especialistas, buscando avançar com responsabilidade.” A expectativa é que o texto final reflita um consenso possível entre diferentes setores.
A PEC do fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho tramita na Câmara dos Deputados e ainda precisa de aprovação em dois turnos no plenário, após passar pela comissão especial. Até o momento, não há data definida para a votação em definitivo caso haja pedido de vista ou novas emendas ao texto.
