Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) poderia ser utilizado como solução para o déficit do Banco de Brasília (BRB). A declaração foi feita recentemente e gerou críticas de lideranças políticas e entidades representativas do Distrito Federal.
Durigan argumentou que o problema financeiro do BRB é de responsabilidade do governo local. Contudo, ele considerou o uso do FCDF, composto por recursos da União, como uma alternativa possível. A proposta encontrou forte resistência por parte de representantes políticos e do funcionalismo público da capital federal.
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz (MDB), classificou a fala do ministro como “irresponsável”. Segundo Wellington Luiz, o repasse do FCDF não representa nenhum “favor” do governo federal, pois trata-se de instrumento constitucional destinado a custear saúde, segurança e educação no Distrito Federal.
Wellington Luiz afirmou ainda: “Essa proposta infeliz soa como uma ameaça e que não agrega nada, especialmente com o uso do Fundo Constitucional, que vira e mexe é alvo do atual governo, como se fosse um favor”. Ele enfatizou o papel do fundo em manter serviços essenciais da capital federal.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do DF também manifestou preocupação com a possibilidade de vincular o FCDF a operações financeiras. Em nota, classificou a hipótese como “desvio de finalidade” e afirmou que prejuízos em operações financeiras do BRB deveriam ser responsabilidade dos agentes envolvidos, não dos servidores públicos ou da população do Distrito Federal.
Segundo a entidade, a adoção da medida pode gerar impacto fiscal e afetar despesas obrigatórias da administração local. Dario Durigan, porém, condicionou qualquer intervenção da União à existência de risco sistêmico, afastando, no momento, ações diretas do Tesouro para apoiar financeiramente o BRB.
