Da redação
O Relatório de Acompanhamento Fiscal 113, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, aponta que a dívida bruta do governo federal, atualmente em 80,1% do Produto Interno Bruto, pode atingir 115% do PIB em 2036, nível considerado “extremamente elevado” pela própria entidade. Conforme o diretor Alexandre Andrade, as atuais regras fiscais tendem a perder eficácia a partir de 2028 e o próximo mandato presidencial exigirá debates “duros, difíceis” sobre gastos primários, incluindo aposentadorias, salários de servidores e benefícios assistenciais.
Segundo a IFI, para estabilizar a dívida, seria necessário obter um superávit primário de 2,1% do PIB ao ano, meta considerada inviável antes de 2029 mesmo nos cenários mais otimistas. No cenário-base, a dívida bruta deve crescer gradativamente até superar 100% do PIB em 2032, chegando a 115% em 2036. As projeções divergem das feitas pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, visto por analistas como mais otimista. Andrade reiterou que, sem reformas no perfil dos gastos obrigatórios, “nenhuma regra fiscal conseguirá conter a trajetória da dívida”.
O relatório identifica que metade das despesas federais está indexada ao salário mínimo, afetando benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada e seguro-desemprego. A partir de 2023, a valorização do salário mínimo acima da inflação, aliada à reativação dos pisos constitucionais para saúde e educação e ao envelhecimento populacional, pressiona continuamente o orçamento. Projeções da IFI indicam despesas primárias crescentes até 2032, enquanto as receitas primárias seguem tendência de queda, resultando em déficits recorrentes desde 2014.
A revisão das projeções foi influenciada pelo aumento dos preços internacionais do petróleo desde fevereiro, trazendo alívio temporário por meio de receitas com royalties e dividendos da Petrobras e previsão de folga fiscal de R$ 18,2 bilhões em 2026. O relatório ainda destaca o impacto da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais desde janeiro de 2026, estimando renúncia fiscal de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões por ano, cuja compensação tributária sobre rendas mais altas ainda não se confirmou, segundo Andrade.
