Da redação
A divisão das cotas de acesso preferencial à União Europeia entre países do Mercosul enfrenta impasse desde a entrada em vigor do acordo comercial provisório entre os blocos na última sexta-feira. Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai ainda negociam, principalmente a repartição da cota de carne bovina, cuja definição deve ocorrer somente em 2027.
O principal foco de disputa está na fatia da cota de 99 mil toneladas de carne bovina com tarifa reduzida de 7,5%. O volume será distribuído de modo crescente ao longo de cinco anos. O Paraguai, que atualmente preside o bloco, contestou o acordo de 2004 que previa 42,5% das cotas ao Brasil, 29,5% à Argentina, 21% ao Uruguai e 7% ao próprio Paraguai.
O Paraguai reivindica uma divisão igualitária da cota, pleiteando 25% para cada país. De acordo com fontes ligadas às negociações, Brasil resiste à revisão do acordo anterior, enquanto Argentina e Uruguai concordam com a divisão proporcional baseada na participação de mercado e produção de carne bovina.
Empresários do setor privado afirmam que houve demora do governo brasileiro em concluir as negociações durante os 90 dias entre a ratificação e a entrada em vigor do acordo. Segundo representantes do setor, o Brasil abate cerca de 40 milhões de animais por ano, o que justificaria a maior participação nas cotas exportadas à União Europeia.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) defendeu que a divisão das cotas “deve considerar critérios objetivos, especialmente a capacidade efetiva de cumprimento e o histórico de desempenho nas exportações para a União Europeia”, a fim de evitar riscos de subutilização das cotas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as discussões permanecem em curso e, até o acordo final, cada país seguirá com procedimentos próprios, sem alteração dos volumes e do acesso à preferência tarifária. As cotas representam 4% das exportações e 0,3% das importações, com a maior parte do comércio livre de restrições quantitativas.
