Da redação
O governo da Itália suspendeu o tratado de Schengen com a Espanha após a entrada de milhares de imigrantes no território de Ceuta. Nos últimos dias, ao menos seis países europeus indicaram que pretendem retomar o envio de solicitantes de asilo para a Itália, alegando que Roma é responsável por esses pedidos.
Segundo autoridades da Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda, casos de estrangeiros que cruzaram irregularmente a fronteira italiana, seguiram para outros países da União Europeia e apresentaram pedido de asilo devem ser encaminhados de volta para análise pela Itália, conforme o sistema de Dublin. O governo Giorgia Meloni interrompeu grande parte dessas transferências em 2022, alegando falta de estrutura de acolhimento.
A decisão recente dos países europeus está relacionada à entrada em vigor do novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo em junho. Conforme Lena Riemer, professora de direito da Universidade da Europa Central, as novas regras obrigam a Itália a aceitar os pedidos transferidos. Pela legislação anterior, caso o país italiano ignorasse o pedido, a responsabilidade recaía sobre o requerente.
A discussão ocorre em meio ao fortalecimento de partidos de ultradireita e à proximidade de eleições em Itália, Alemanha, França e Espanha. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, afirmou que a suspensão do Schengen “criou um precedente perigoso”, enquanto Meloni declarou que o novo pacto representa “uma virada positiva para a Itália” na questão migratória.
