Da redação
O senador Jayme Campos defendeu na quarta-feira, 20, durante pronunciamento no Plenário, o fortalecimento dos municípios e a ampliação do apoio financeiro às prefeituras. A declaração ocorreu em referência à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 18 a 21 de março, diante do aumento de despesas enfrentado pelas administrações municipais.
Jayme Campos afirmou que os municípios assumem responsabilidades crescentes sem que os recursos acompanhem as novas demandas, resultando em dificuldades para manter serviços públicos essenciais. “Defender o municipalismo é defender uma gestão pública mais eficiente, mais humana e mais próxima das necessidades do cidadão”, declarou o senador.
O parlamentar ressaltou que fortalecer os municípios é fundamental para o pacto federativo e para o fortalecimento da democracia no país. Ele destacou a necessidade de ampliar as medidas de apoio financeiro, argumentando que as prefeituras encontram obstáculos devido à defasagem dos repasses federais.
Entre as propostas apresentadas, Jayme Campos defendeu a atualização dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regularização fundiária, melhorias habitacionais e a atualização monetária dos recursos federais destinados a programas executados em parceria com as prefeituras. Segundo ele, a defasagem compromete a execução de políticas públicas.
O senador também criticou a falta de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios de Mato Grosso nos últimos meses. Segundo Campos, “muitos municípios daquele estado precisam desse repasse” para manutenção e realização de serviços essenciais, inclusive em ruas, avenidas e estradas rurais.
A XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu gestores municipais de todo o país entre 18 e 21 de março para discutir desafios e reivindicações das administrações locais. O evento é considerado um dos principais fóruns de debate sobre políticas públicas voltadas ao fortalecimento do municipalismo no Brasil.
