Da redação do Conectado ao Poder
Durante o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, Jorge Messias enfatizou a importância da atuação do Legislativo e Executivo.
Durante o Congresso de Direito Constitucional, Jorge Messias abordou a importância de estabelecer limites para a atuação do Judiciário. O evento ocorreu em Brasília na última quarta-feira e reuniu juristas, acadêmicos e estudantes da área.
Messias enfatizou que o papel do Judiciário deve ser claro e bem definido dentro da estrutura do Estado. Para ele, a independência do Judiciário é fundamental, mas isso não deve significar que a instituição possa ultrapassar os seus limites. “Precisamos garantir que a soberania do Legislativo e do Executivo seja respeitada”, afirmou.
O advogado destacou que a intervenção do Judiciário em questões políticas pode criar um cenário de insegurança jurídica e confusão nas relações entre os Poderes. “O Judiciário não deve agir como um legislador”, complementou, ressaltando a importância da harmonia entre os Poderes.
A discussão permaneceu acalorada entre os palestrantes, que apresentaram diversas perspectivas sobre o tema. Um dos pontos debatidos foi a responsabilidade do Judiciário em zelar pela Constituição, sem, porém, se tornar protagonista em matérias que deveriam ser decididas pelo Legislativo.
Entre os participantes estava também um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que concordou com Messias em que a colaboração entre os Poderes é essencial para a democracia. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo aberto e respeitoso entre as instituições.
Ao final do evento, o consenso era de que a busca por um Judiciário que respeite seus limites é um caminho necessário para a efetivação dos princípios democráticos e para a eficiência do sistema jurídico brasileiro.
