Da redação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF, enfrenta incerteza quanto à aprovação no Senado. A sessão, que ocorre nesta quarta-feira (29), será decisiva após sabatina marcada para 9h na Comissão de Constituição e Justiça.
A aprovação de Messias exige ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não sinalizou apoio público até o momento, e aliados de Messias consideram que isso dificulta o alinhamento do grupo de senadores próximos ao parlamentar, aumentando a imprevisibilidade do resultado.
Integrantes do governo contabilizam aproximadamente 45 votos favoráveis e atuam para contornar a resistência no Senado. O ministro José Guimarães intermediou negociações envolvendo cargos e emendas, e ocorreram trocas na composição da CCJ para incluir cinco nomes mais alinhados ao governo, como Renan Filho no lugar de Sergio Moro.
A não aprovação de Messias representaria uma derrota inédita para Lula, já que desde 1894 uma indicação presidencial não é rejeitada para o STF. Para aliados de Alcolumbre, isso evidenciaria o controle do presidente da Casa sobre as decisões e ressaltaria a necessidade de articulação prévia com o Senado para medidas do governo.
A indicação de Messias mobiliza oposição e aliados. Enquanto partidos como PL, Novo e parte da bancada evangélica já manifestaram voto contrário, PT, PSB e parte do MDB e do PSD tendem a apoiar. Ele recebeu apoio de ministros do STF e de líderes religiosos, mas enfrenta resistência de senadores evangélicos próximos a Jair Bolsonaro.
O período entre a escolha e a formalização da indicação de Messias foi o mais longo entre os atuais ministros, totalizando 160 dias. Nesse tempo, o advogado-geral se reuniu com 78 senadores em busca de apoio, destacou seu perfil técnico e reafirmou compromisso com limites ao Judiciário em temas sensíveis como separação de Poderes e imunidade parlamentar.
