Da redação do Conectado ao Poder
Município oferece desconto temporário que reduz a alíquota de 2,04% para 1%, visando aumentar a segurança jurídica dos proprietários
A Prefeitura de Padre Bernardo, sob gestão do prefeito Joséleide Lázaro (União Brasil), lançou uma campanha que oferece uma redução temporária na alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A taxa, que era de 2,04%, caiu para 1% como forma de incentivar a regularização de imóveis no município. A medida representa uma oportunidade econômica e jurídica para os moradores que ainda não oficializaram a escritura de suas propriedades.
O benefício fiscal tem prazo limitado e, segundo a administração municipal, é voltado principalmente para quem deseja garantir a titularidade legal de seus imóveis. “Se você ainda não regularizou seu imóvel, essa é a oportunidade perfeita para economizar e garantir segurança jurídica para sua propriedade”, destaca o material divulgado pela Prefeitura.
Entre os principais motivos para aderir à regularização, a campanha enfatiza a valorização do imóvel, a segurança para as famílias e o acesso à escritura oficial. O município reforça ainda que “quem não registra, não é proprietário”, alertando sobre os riscos de manter imóveis em situação irregular.
Os interessados devem procurar a Prefeitura de Padre Bernardo para mais informações sobre o procedimento e os documentos necessários. A gestão municipal reforça que o desconto é por tempo limitado e orienta os cidadãos a aproveitarem a medida enquanto está em vigor.
