Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira, 16 de junho, às 10h, a inauguração do Gabinete da Propaganda das Eleições 2026. O evento ocorrerá na sede do TRE-MT e tem o objetivo de apresentar a estrutura responsável pela fiscalização da propaganda e das pesquisas eleitorais.
O novo Gabinete atuará na apreciação de representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e outras demandas relativas à propaganda durante o processo eleitoral. Segundo o TRE-MT, este órgão será responsável pelo acompanhamento das questões publicitárias envolvendo candidaturas e partidos nas eleições do próximo ano.
A equipe que estará à frente do Gabinete inclui os juízes auxiliares da Propaganda Glenda Moreira Borges, que coordenará os trabalhos de fiscalização, além de Flávio Fraga e Silva e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado. Todos foram designados pela Resolução TRE-MT nº 2.950/2025 para exercerem essas funções especificamente no pleito de 2026.
A cerimônia contará com a presença da desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, além de juízes titulares, suplentes, magistrados, servidores e técnicos que darão suporte ao Gabinete. Durante o evento, as principais atribuições e responsabilidades do novo órgão serão detalhadas aos participantes.
O Tribunal destacou que o Gabinete da Propaganda terá “papel fundamental na fiscalização da propaganda eleitoral e no processamento das demandas relacionadas ao tema ao longo das Eleições 2026”. Com isso, busca intensificar o cumprimento da legislação e garantir a lisura do processo eleitoral.
Nas últimas eleições, unidades semelhantes foram criadas para receber e julgar ações relativas à publicidade eleitoral, contribuindo para coibir práticas irregulares e garantir a equidade entre os candidatos. O Gabinete terá atuação estratégica ao longo de todo o ciclo eleitoral em Mato Grosso.
