Da redação do Conectado ao Poder
Ministro também votou contra recursos de outros seis aliados do ex-presidente; decisão marca avanço no julgamento.
O julgamento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro avançou nesta sexta-feira, com a rejeição do recurso que contestava sua condenação a 27 anos e três meses de prisão, por envolvimento na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi responsável pela decisão, que afeta não apenas Bolsonaro, mas também outros seis aliados próximos ao ex-presidente.
O recurso, conhecido como embargos de declaração, foi apresentado no último dia do prazo, em 27 de outubro, e continha alegações de “injustiças”, “erros” e “equívocos” no acórdão inicial. No entanto, o relator deixou claro que este tipo de recurso não tem o poder de reverter a condenação, apenas serve para esclarecer ou corrigir omissões no texto da decisão.
Além de Bolsonaro, Moraes também votou pela rejeição dos recursos de figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A única exceção foi o tenente-coronel Mauro Cid, que não recorreu e já começou a cumprir sua pena.
O STF programou o julgamento dos réus do chamado “núcleo 1” até o dia 14 de novembro. Nesse período, o tribunal pode determinar a execução das penas, após a fase de julgamento que é vista como a última antes do trânsito em julgado.
A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, precisa de três votos para formar maioria e deliberar sobre as ações em instância. A expectativa é que, após essa fase, as penas impostas aos condenados sejam oficialmente iniciar.
