Da redação do Conectado ao Poder
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento de Jair Bolsonaro, que deve ser encerrado até sexta-feira.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do que tem sido chamado de núcleo crucial na trama golpista entra em uma fase decisiva nesta terça-feira, 9 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante quatro dias, até sexta-feira, 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF irão votar sobre a absolvição ou condenação dos réus e, em caso de condenação, definirão as penas.
No início do mês, nas sessões realizadas em 2 e 3 de setembro, o relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo detalhado do processo, que incluiu as etapas da investigação e evidências sobre os atos que configuraram a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, defendeu a condenação, alegando que Bolsonaro liderou ações para tentar impedir a posse do presidente eleito em 2022, afirmando que a não punição desses atos poderia incentivar novas tentativas de ruptura institucional.
As defesas contestaram as acusações e questionaram a validade de provas apresentadas, principalmente a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados argumentaram que os réus não foram protagonistas nos eventos de janeiro, mas sim vítimas de uma sucessão de fatos. Durante a sessão, alguns ministros, como Cármen Lúcia, também interviram, repreendendo a defesa de Alexandre Ramagem por tentar vincular o voto impresso ao processo eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República denunciou os réus por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que variam de quatro a doze anos de prisão. Os réus que estão sendo julgados incluem Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, entre outros.
Na semana em que o julgamento é retomado, os ministros discutirão tanto questões preliminares, como a validade das provas, como o mérito do acusatório. As decisões podem levar a absolvições ou condenações, onde, se houver condenação, o STF estabelecerá as penas, que poderão ser ajustadas conforme a participação de cada réu nos atos golpistas.
As sessões do julgamento serão transmitidas ao vivo pelo canal da CartaCapital no YouTube, permitindo que o público acompanhe as deliberações e a dinâmica do processo.
