Da redação
A Justiça condenou a Latam a pagar R$ 12 mil por danos morais após um casal de idosos ter sido deixado fora do terminal do Aeroporto Internacional de Brasília, em junho de 2025. A decisão, tomada pelo 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Segundo o processo, Antonia Costa Batista, de 81 anos, e Antonio Batista, de 87, residentes em Tabuleiro do Norte (CE), viajaram à capital federal para tratamento médico. A filha do casal, Eleni Costa Batista, informou que solicitou à Latam o serviço de acompanhamento para os pais, devido às limitações de saúde dos dois.
De acordo com Eleni, após o desembarque, funcionários da companhia aérea teriam deixado Antonia e Antonio em uma mureta de cimento fora do terminal. Ela relatou que encontrou os pais em situação de frio e desespero, fato que gerou intenso abalo emocional na família.
O juiz Carlos Augusto de Oliveira destacou que, em casos envolvendo idosos, existe responsabilidade especial de cuidado, fundamentada pelo Estatuto da Pessoa Idosa e princípios de boa-fé. Segundo ele, o abandono ocasionou danos à dignidade e segurança do casal, justificando a indenização por danos morais.
Eleni afirmou que o trauma continua impactando a família, fazendo com que os pais sintam medo de viajar novamente. Em uma viagem posterior a São Paulo, Antonia expressou receio de ser novamente deixada para trás. A família também relatou ter enfrentado críticas nas redes sociais.
A Latam afirmou que não comenta casos sub judice. O juiz ressaltou, na sentença, que a situação ultrapassou aborrecimentos comuns, afetando profundamente os direitos dos idosos envolvidos, e destacou a obrigação das empresas de garantir o suporte adequado a passageiros em situação de vulnerabilidade.
