Da redação
Larissa Manoela obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em processo contra a Deck Produções Artísticas, antiga gravadora com a qual mantinha contrato vitalício assinado por seus pais quando era menor de idade. A gravadora teve recurso negado, mantendo o direito da atriz de rescindir o acordo.
O julgamento ocorreu na 15ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou por unanimidade a apelação da Deck Produções Artísticas. Os desembargadores também aprovaram ajuste no texto da decisão para registrar que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa Manoela durante a vigência do contrato pertencem à atriz.
O contrato foi firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha 11 anos, com assinatura dos pais. Após romper relações com eles, a atriz buscou a Justiça para encerrar o vínculo considerado vitalício. Em decisão anterior, o juiz reconheceu que Larissa, já maior de idade, tinha autonomia para rescindir o contrato.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão mantém o entendimento de que Larissa Manoela detém os direitos sobre as obras produzidas no período contratual. A atriz ficou conhecida por trabalhos na televisão e na música, e o processo envolve questões sobre contratos assinados por menores de idade.
