Da redação
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa de Eduardo Jesus Rodrigues, acusado de matar o empresário Flávio Cruz Barbosa, de 49 anos, no Setor de Oficinas Norte. Conforme o processo, Flávio era patrão de Eduardo em uma oficina de carros antigos.
A defesa buscava demonstrar a necessidade de perícia médica usando documentos que confirmam que a mãe de Rodrigues possui esquizofrenia paranoide, além de relatórios e um depoimento policial referente à conduta do acusado após o flagrante, citando “pensamento confuso e fala desconexa com a realidade”. Mesmo assim, o pedido foi rejeitado.
Segundo decisão do juiz, a documentação médica apresentada se refere apenas a familiares de Rodrigues, sem registros de tratamentos, consultas ou internações psiquiátricas em nome do acusado. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também se manifestou pelo indeferimento. Ainda conforme o tribunal, o réu demonstrou lucidez e capacidade de responder coerentemente durante a audiência de custódia, quando afirmou não ter problemas de saúde mental.
Na decisão, o magistrado destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de “dúvida razoável” para instauração do incidente de insanidade. Rodrigues teve, na semana anterior, o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal do Júri de Brasília e foi denunciado pelo homicídio em 15 de junho, devendo ser julgado pelo crime.
