Da redação
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o trancamento do inquérito contra o vereador Salvino Oliveira (PSD) nesta semana, após apontar irregularidades na investigação conduzida pela Polícia Civil. A decisão ocorreu após questionamentos sobre possíveis motivações políticas e depois da revogação da prisão temporária do vereador, realizada em março.
O juiz Renan Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa, destacou ter identificado diversas irregularidades na condução das investigações. Segundo a decisão, as ações contra Salvino Oliveira teriam se intensificado após a revogação de sua prisão temporária, sem apresentação de novos indícios concretos, levantando questionamentos sobre “possível perseguição política”.
No documento, o magistrado registrou que “as investigações dirigidas ao investigado Salvino intensificaram-se sem novos indícios concretos”, mencionando ainda a possibilidade do uso do aparato investigativo para fins políticos. O inquérito envolveu o prefeito Eduardo Paes (PSD), que relacionou a apuração à disputa eleitoral, e o ex-governador Cláudio Castro (PL), que negou interferências e afirmou que “se tivesse ocorrido perseguição, ela teria a participação do Ministério Público e da Justiça, que concordaram com a prisão”.
Salvino Oliveira foi preso em março, suspeito de manter contato direto com Edgar Alves, o Doca, apontado como líder do Comando Vermelho, em assuntos eleitorais. A prisão foi determinada por Ongaratto, baseada em uma única mensagem de outro investigado que citava o primeiro nome de Salvino. O desembargador Marcus Basílio revogou a prisão por indícios considerados “bastante precários”.
O juiz ainda registrou que familiares e pessoas próximas ao vereador foram alvo de mandados de condução coercitiva, incluindo pastores e avós, sob ameaça de crime de desobediência, mesmo após o STF ter considerado essa prática inconstitucional em 2018. Interrogatórios teriam ocorrido sem defensores e questionaram temas alheios ao objeto da investigação criminal.
O magistrado também considerou irregular a divulgação pública pela Polícia Civil de dados financeiros de Salvino Oliveira após a revogação da prisão. Segundo a Polícia Civil, o vereador havia recebido valores de uma empresa de informática localizada no Complexo da Maré, região tida como controlada pelo Comando Vermelho, “sem qualquer justificativa lícita e aparente para a relação comercial”.
