Da redação
O Parlamento da Tanzânia solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) assistência técnica e financeira para ampliar a análise sobre a tributação do tabaco, considerada a ação isolada mais custo-efetiva para diminuir o consumo do produto no país. A iniciativa ocorreu em janeiro de 2024, em Dar es Salam.
Para tratar do tema, o Ministério da Saúde da Tanzânia realizou uma reunião de trabalho com especialistas da OMS da região, focando no Modelo de Simulação de Impostos sobre o Tabaco (TaXSiM). O encontro teve como objetivo examinar com rigor a política fiscal atual sobre o tabaco e propor possíveis reformas.
A busca por alternativas ocorre em meio à redução do financiamento externo para os programas de saúde no país. A OMS destacou que mudanças na tributação do tabaco poderiam fortalecer o financiamento doméstico, apoiando o sistema de saúde e outras prioridades nacionais, como desenvolvimento social e econômico.
Representantes das instituições reunidas analisaram o impacto das políticas fiscais do tabaco sobre a arrecadação e a saúde coletiva. Conforme a OMS, um relatório com recomendações detalhadas para mudanças na política fiscal foi elaborado ao final do workshop e encaminhado às autoridades para avaliação.
Segundo dados apresentados, o consumo de tabaco na Tanzânia gera impactos econômicos e de saúde relevantes. Estima-se que mais de 21.800 mortes prematuras a cada ano estejam associadas ao tabagismo no país, que também enfrenta altos custos com doenças não transmissíveis ligadas ao hábito.
O tratamento de problemas de saúde decorrentes do tabagismo custa cerca de 110 bilhões de xelins tanzanianos anuais ao sistema de saúde. Já as perdas econômicas por redução de produtividade chegam a ser três vezes maiores. A Tanzânia ratificou, em 2007, a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, comprometendo-se com políticas de preços para proteção da saúde pública.
