Da redação
A Justiça Federal recebeu uma denúncia por difamação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff, do PT, nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, após declarações públicas feitas pelo vereador. O caso tramita em Minas Gerais por decisão judicial.
Segundo os autos, Pedro Rousseff, que é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, teria insinuado que Nikolas Ferreira destinou emendas parlamentares de modo irregular ao município de Nova Serrana. A acusação sustenta que o vereador fez referências públicas associando Nikolas a supostas ligações familiares com práticas ilegais.
Os advogados de Nikolas argumentaram que as declarações do vereador extrapolaram o debate público e atingiram sua honra, motivando o ingresso da queixa-crime sob a alegação de difamação. A Justiça Federal, ao acolher a denúncia, entendeu que há indícios mínimos de materialidade e autoria para o prosseguimento da ação penal.
Pedro Rousseff ainda não apresentou sua defesa formal até o momento. Procurado, o vereador não se manifestou publicamente sobre a decisão judicial. Ele poderá responder em juízo e apresentar explicações acerca das alegações feitas contra Nikolas Ferreira durante os desdobramentos do processo.
Com a admissão da denúncia, o caso segue para instrução, quando testemunhas e envolvidos serão ouvidos. Eventual condenação por difamação pode resultar em penas alternativas, conforme estabelecido pelo Código Penal, incluindo multa ou detenção.
Nikolas Ferreira é deputado federal em seu primeiro mandato e tem atuação política destacada nas redes sociais. Pedro Rousseff exerce mandato de vereador em Belo Horizonte e é conhecido por seu parentesco com a ex-presidente Dilma Rousseff. Nova Serrana, cidade citada nas declarações, está localizada na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
