Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (7), a retomada do processo penal contra o ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, em razão do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019.
A decisão foi tomada pela Sexta Turma do STJ, que, por maioria de votos, acatou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal. O objetivo foi derrubar acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), emitido em março de 2024, que havia trancado a ação penal sob alegação de falta de provas do envolvimento de Schvartsman no desastre.
O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado e foi interrompido três vezes devido a pedidos de vista dos ministros. Durante a sessão desta terça-feira, a defesa de Fabio Schvartsman reiterou a posição pelo arquivamento, argumentando que o ex-presidente não pode ser responsabilizado pelo rompimento da barragem.
O rompimento da barragem em Brumadinho aconteceu em janeiro de 2019 e causou a morte de mais de 270 pessoas. Os corpos das vítimas foram retirados dos rejeitos de mineração pelo Corpo de Bombeiros.
Com a decisão do STJ, a ação penal contra o ex-presidente da Vale segue em tramitação, restabelecendo a possibilidade de Schvartsman ser responsabilizado judicialmente pelo episódio.
