Instalações devem atender mães de crianças até 7 anos e grávidas. Pedido foi feito pela OAB; GDF diz que não foi notificado; cabe recurso.
A Justiça mandou o Governo do Distrito Federal construir uma creche e um bercário dentro da Penitenciária Feminina da Colmeia, no Gama. O GDF tem dez dias para modificar as instalações do presídio para detentas que acabaram de ter filhos, para grávidas e mães de crianças até 7 anos. Cabe recurso.
Pela determinação da Justiça, o governo deverá indicar e transferir as internas que atendam as condições previstas para locais adequados, caso não faça as adaptações necessárias. Em último caso, elas podem ir para a prisão domiciliar.
A Colmeia deverá ter plantão de ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento das presas. Os médicos devem trabalhar também à noite e nos fins de semana, o que não ocorre atualmente. A decisão da Justiça veio depois de um pedido da OAB.
Em maio último, na semana do Dia das Mães, uma detenta da deu à luz em cima de um saco de lixo. Um vídeo obtido pela TV Globo mostra agentes penitenciárias improvisando um espaço no corredor do presídio para que a criança nascesse.
Fonte: G1
