Por Alex Blau Blau
Tribunal rejeita recurso da defesa e confirma pena de mais de 21 anos de prisão por crime ocorrido em Santa Maria em 2025
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de matar um jovem durante uma tentativa de assalto em Santa Maria. A decisão foi tomada nesta segunda feira após a análise de recurso apresentado pela defesa do réu.
O crime ocorreu em maio de 2025 e teve como vítima um jovem de 22 anos que foi atingido no peito por golpes de chave de fenda durante a ação criminosa. O caso causou forte repercussão na região à época.
O acusado foi condenado por latrocínio, quando o roubo resulta em morte, além de corrupção de menores, já que um adolescente também participou da ação. A pena fixada foi de 21 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado.
De acordo com os autos do processo, a vítima estava em uma bicicleta quando foi abordada pelo réu e pelo adolescente. Durante a abordagem, os dois teriam utilizado violência para roubar o veículo, resultando no ataque que causou a morte.
A defesa do condenado tentou reverter a decisão alegando falta de provas suficientes e sustentando que não havia arma encontrada com o acusado. Também pediu a mudança da condenação para o crime de furto, o que reduziria a pena aplicada.
No entanto, o tribunal rejeitou os argumentos e manteve o entendimento de que o conjunto de provas confirma a participação do réu no crime. O depoimento do adolescente envolvido foi considerado compatível com os laudos que apontam a causa da morte da vítima.
A decisão destacou ainda que a violência empregada durante o roubo e o resultado fatal tornam o caso incompatível com a tipificação de furto, além de reforçar a responsabilização pelo envolvimento de menor de idade na ação criminosa.
Com a manutenção da condenação, o réu seguirá cumprindo a pena em regime fechado.
