A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão do cantor Eduardo Costa, no caso que envolve ofensas feitas pelo sertanejo direcionadas contra a apresentadora Fernanda Lima. O assunto veio à tona nos últimos dias e movimentou as redes sociais.
Um dos trechos da decisão da juíza Maria Tereza Donatti do 4º Juizado Especial Criminal, diz: “Determino que ele seja intimado para se apresentar à Central de Penas e Medidas Alternativas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para a escolha da instituição conveniada com o Tribunal de Justiça do RJ onde deverá o apenado cumprir a sua pena.”
O Ministério Público havia pedido a prisão de Eduardo Costa após descumprimento de sentença. O cantor foi condenado a prestar serviços comunitários em queixa-crime movida por Fernanda. Na época do caso, Costa recorreu da sentença, chegando a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não obteve resultado.
Advogados de Eduardo pediram a conversão da pena de prisão para a prestação de serviços comunitários em pena pecuniária, que envolve o pagamento de dinheiro. Representantes do artista dizem que suas viagens a trabalho impedem o cumprimento da pena.
A juíza Maria Tereza Donatti negou o pedido para que a pena fosse convertida e considerou “risível” a justificativa do artista para não cumprir com prestação de serviços que poderia comprometer sua vida.
