Da redação
Sete dos 13 blocos de exploração e produção de petróleo e gás ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foram arrematados em leilão realizado na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro. O governo arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura, conforme informações da ANP. Não houve disputa direta entre empresas e todos os blocos foram contratados mediante oferta única.
Segundo a ANP, participaram do leilão seis das 19 companhias habilitadas, sendo quatro estrangeiras. O resultado ampliou em 58% a área exploratória sob o regime de partilha, totalizando 39,2 mil km². Os blocos arrematados estão localizados nas bacias de Santos e Campos. Entre as vencedoras, destacam-se Petrobras e Prio, cada uma com dois blocos, além da norueguesa Equinor, que também levou dois, um deles em consórcio com a portuguesa Galp. Os investimentos mínimos a serem realizados somam R$ 778,4 milhões.
Conforme o modelo de partilha, vence a empresa que oferece à União a maior parcela de óleo excedente, cuja média de ágio nesta rodada foi de 108,38%. Dentre os blocos ofertados, Magnetita teve percentual de óleo excedente de 32,80% pela Prio e ágio de 132,79%; Hematita, 7,18% e ágio de 315,03% também pela Prio; Azurita, 30% e ágio de 139,81% para a Petrobras; Jade, 18,20% e ágio de 65,76% com CNOOC e Sinopec; Cruzeiro do Sul, 15,27% e ágio de 8,07% para a Petrobras; Rubi, 25,02% e ágio de 91,72% para a Equinor; Rodocrosita, 15,52% e ágio de 494,64% para Equinor e Galp.
O Instituto Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avaliam que o resultado deve impulsionar a indústria, gerar empregos e reforçar a segurança energética. Já o Instituto Arayara, organização não governamental dedicada às questões socioambientais, ingressou com ação judicial contra o leilão, alegando sobreposição com áreas indígenas, quilombolas e de conservação. Manifestações de ambientalistas ocorreram em frente à sede da ANP.
Antes do início do leilão, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que nos próximos meses o governo deve ofertar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas. Dutra destacou ainda o interesse do governo em projetos de exploração não convencional, como o fraturamento hidráulico, técnica que encontra resistência de ambientalistas e é objeto de processo no Superior Tribunal de Justiça.
