Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nos próximos dias, um novo programa federal para renegociação de dívidas, oferecendo descontos de até 90%. A expectativa é de que a medida provisória seja publicada em até 15 dias. O objetivo é atender trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos em todo o país.
Segundo informações apuradas, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho preparam os detalhes da medida. Trabalhadores que se enquadram no critério de renda poderão utilizar até 20% do saldo acumulado no FGTS para quitar à vista as dívidas cadastradas no programa. No entanto, se o saldo não for suficiente para quitar todo o débito, o saque não será permitido.
Nessas situações em que o saldo do FGTS não cobre o total devido, o programa prevê que a dívida bancária receba desconto de até 90% sobre o valor original. O restante do débito poderá ser parcelado, com a aplicação de juros mensais de 1,99%. O prazo máximo para pagamento ainda está em discussão pelas autoridades federais.
A adesão ao programa ficará aberta por 90 dias após a publicação da medida provisória. Os bancos autorizados a participar ainda não foram oficialmente definidos, mas há a tendência de adesão de instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú Unibanco e BTG Pactual, conforme informações preliminares.
O governo federal oferecerá garantias aos bancos participantes para que estes possam conceder os descontos e condições especiais de juros. Caso ocorra inadimplência após a renegociação, o pagamento dos valores devidos será honrado pelo Fundo Garantidor de Operações, que deve receber capitalização de até R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional.
De acordo com as informações disponíveis, o programa permitirá a renegociação de dívidas de maior juro, incluindo cheque especial, rotativo do cartão de crédito e crédito pessoal sem garantia. Essas modalidades são consideradas as que apresentam maior peso no endividamento das famílias brasileiras.
