Da redação
No Brasil, 316.880 crianças de 4 e 5 anos ainda não têm acesso à pré-escola, etapa obrigatória do ensino infantil. A lacuna foi detalhada nesta quarta-feira (29), a partir de novo indicador do Iede, que aponta a persistência do problema em 876 municípios, principalmente nos menos populosos e mais pobres.
Dos municípios analisados, 16% não alcançaram cobertura superior a 90% para crianças dessa faixa etária, conforme dados do Censo Escolar 2024 e projeções do IBGE. A média nacional atinge 94,6%, mas alguns estados, como o Amapá, apresentam índices bem inferiores, chegando a 69,79%.
A obrigatoriedade da matrícula na pré-escola para crianças a partir de 4 anos está em vigor desde 2009, com prazo de adaptação até 2016. O Plano Nacional de Educação previa universalização desse atendimento até o mesmo ano, meta que não foi atingida mesmo após uma década.
Segundo Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, o novo indicador evidencia desigualdades. “O país não está conseguindo cumprir o que prevê a Constituição, não garante educação para todas as crianças na idade certa”, afirma. Ele frisa que a maioria das cidades com baixa cobertura são pequenas e geralmente mais pobres.
De acordo com Daniel Santos, professor da USP e fundador do Lepes, a frequência à pré-escola é determinante para melhores resultados ao longo da vida escolar. “Se quisermos avançar, o caminho está em ampliar a cobertura da educação infantil com qualidade”, afirma o especialista.
Na etapa anterior, referente às creches para crianças de 0 a 3 anos, a matrícula é facultativa, mas a oferta é dever do poder público. O antigo PNE previa 50% de cobertura até 2024, mas o índice ficou em 41,2%. O novo plano, sancionado neste mês, estabelece meta de 60% até 2034.
