Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que autoridades do Executivo e do setor elétrico adotem medidas para garantir a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população da região metropolitana de São Paulo. A decisão foi publicada em despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
O serviço de distribuição de energia na capital e em sua região metropolitana é responsabilidade da Enel SP. O despacho foi dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo como base as falhas recorrentes no serviço na região.
Lula determinou à AGU a elaboração de um relatório minucioso sobre as providências adotadas pela concessionária de energia desde a primeira interrupção relevante, utilizando todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive a requisição de informações junto à Aneel.
À CGU, o presidente pediu que apure a responsabilidade de entes federativos envolvidos no caso. Também solicitou que o órgão verifique, em conjunto com a Aneel, as razões para a ausência de ação tempestiva dos órgãos competentes, diante dos pedidos do Ministério de Minas e Energia para a instauração de processo administrativo sobre as falhas recorrentes.
O despacho reforça a preocupação do governo federal com a continuidade e eficiência do serviço de energia, especialmente após episódios de interrupções que afetaram a população da Grande São Paulo.
