Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O envio foi formalizado em publicação extra do Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, Paraguai, contempla os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e os 27 membros da União Europeia. Juntos, formam a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de US$ 22,4 trilhões.
Segundo os termos negociados, o Mercosul irá eliminar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia zerará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O tratado prevê também mecanismos de cooperação política em debates globais e reforça a diversificação das parcerias do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio brasileira com a UE deve alcançar US$ 100 bilhões, impulsionando ainda a modernização do parque industrial nacional.
No Brasil, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com votação prevista para as próximas semanas. O procedimento de aprovação é similar nos demais países do Mercosul.
Na União Europeia, o acordo passará pelo Parlamento Europeu, mas uma recente decisão do Tribunal de Justiça da UE pode atrasar o processo em até dois anos. Após aprovação em todas as instâncias, as partes deverão se notificar mutuamente para ratificar e implementar o acordo.
