Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105. A iniciativa contempla débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Segundo o governo, o novo Desenrola Brasil reformula políticas anteriores de renegociação, com o objetivo de aliviar o orçamento familiar, principalmente para endividados com compromissos de maior custo. O anúncio oficial ocorreu em coletiva no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.
Para participar do programa, os interessados devem acessar os canais oficiais dos bancos e das operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional do Desenrola Brasil terá validade por 90 dias. Durante esse período, será possível obter descontos consideráveis, que variam entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas renegociadas.
Ainda conforme os detalhes divulgados, o programa permite o uso de até R$ 1 mil ou até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O novo crédito contempla débitos adquiridos até 31 de janeiro de 2026 e em atraso entre 90 dias e dois anos, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento.
O limite para renegociação é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações. O programa abrange ainda dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas e de pequenos agricultores familiares.
Ao aderir ao Desenrola Brasil, o cidadão ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. No dia 1º, o presidente afirmou em pronunciamento: “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos (…) é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”.
