Da redação
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça elaboram uma proposta de reforma do Judiciário, que será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como resposta à crise do Supremo Tribunal Federal. Lula determinou que a equipe técnica acelere a finalização do texto após o resultado do primeiro turno, no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL) liderou a disputa.
Segundo integrantes do governo, Lula busca dar uma resposta à crise do Supremo, já que pesquisas indicam que o eleitor o associa ao impasse envolvendo a Corte. O objetivo da proposta é apresentar soluções durante a campanha eleitoral e melhorar a percepção sobre o tema entre os eleitores.
A proposta central prevê limitar o tempo de permanência dos ministros no Supremo Tribunal Federal. Duas sugestões estão em análise: uma delas estabelece idade mínima de 60 anos para ingresso no STF, com mandato de 15 anos; outra limita apenas o tempo de permanência, entre 12 e 15 anos.
Outro ponto previsto pelo texto sugere a criação de um conselho de notáveis, responsável por avaliar e selecionar os nomes que serão submetidos ao presidente. De acordo com técnicos do governo, ainda são discutidos quem fará parte desse colegiado e os critérios para a seleção dos indicados.
