Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em cerimônia nesta quarta-feira (16), em Brasília. A norma prevê até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento desses minerais e estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova legislação permitirá ao Brasil conhecer melhor seus recursos, ampliando de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões a verba do Serviço Geológico do Brasil destinada à pesquisa do solo. Silveira afirmou que o país terá maior capacidade de decisão sobre as cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos.
Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, afirmou que o setor exige investimentos de longo prazo. Segundo Cesário, “a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”. Lula também assinou decreto criando o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que irá coordenar as políticas do setor.
Classificados como insumos essenciais para indústrias de tecnologia, defesa e para a transição energética, minerais críticos e terras raras enfrentam riscos de oferta por fatores como instabilidade geopolítica e limitações tecnológicas. O Brasil tem a segunda maior reserva mapeada de terras raras do mundo, cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. Segundo especialistas, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado até o momento.
