Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 10 de junho, no Palácio do Planalto, um pacote de ações voltadas para ampliar a proteção ambiental no Brasil. O anúncio ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente e reuniu ministros, autoridades e representantes da sociedade civil em Brasília.
O governo federal apresentou medidas de conservação dos biomas nacionais, reconhecimento dos serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e preparação do país para transição ecológica e adaptação às mudanças climáticas. As iniciativas buscam fortalecer o desenvolvimento sustentável e a resposta nacional aos desafios ambientais crescentes.
Entre os destaques está a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga. Junto à nova legislação, foi lançado o Programa Recaatingar, que terá um investimento inicial de R$ 60 milhões, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).
Além disso, foi anunciada a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que reconhece e remunera a preservação dos recursos naturais por diferentes agentes. Outras ações específicas para avançar na pauta ambiental também fizeram parte do pacote apresentado pelo Executivo.
Durante o evento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou que a presença do ministério reforça a relevância da produção científica e da inovação tecnológica no apoio às políticas públicas ambientais. Ela afirmou que “ciência, tecnologia e inovação têm papel decisivo na construção de um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental”.
O conjunto de iniciativas foi apresentado em cerimônia oficial como parte das ações do governo para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, data reconhecida globalmente para promover a conscientização ambiental e estimular a adoção de práticas sustentáveis em todo o país.
