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Lula sanciona lei que cria Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá


Da redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.520/26, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. A nova instituição será formada a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Segundo a lei, a Universidade Federal da Fronteira Norte absorverá todas as unidades acadêmicas, cursos, estudantes matriculados, cargos e funções atualmente pertencentes ao Campus Oiapoque. O texto determina que a nova estrutura mantenha a totalidade dos recursos humanos e acadêmicos já existentes no local.

A criação da universidade é resultado do Projeto de Lei 4951/26, enviado pelo Poder Executivo e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A medida visa ampliar a autonomia administrativa e acadêmica da região, segundo justificativa do projeto encaminhado pelo governo federal.

Atualmente, o Campus Oiapoque possui cerca de 1.200 estudantes e oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.