Da redação
O senador Magno Malta (PL-ES) destacou nesta quarta-feira, 20, no Plenário do Senado, os resultados da CPI da Pedofilia, instalada em 2007. Segundo ele, a comissão foi decisiva no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente em crimes ocorridos em ambientes virtuais.
Durante seu pronunciamento, Magno Malta explicou que as investigações da CPI identificaram redes que utilizavam plataformas digitais para compartilhar conteúdo criminoso. De acordo com o senador, o trabalho contribuiu de forma significativa para tornar mais eficaz o combate à exploração sexual infantil por meios digitais.
O parlamentar ressaltou que a CPI resultou na aprovação de leis. Ele citou especificamente a lei da criminalização da posse, que possibilita a responsabilização penal daqueles que armazenam pornografia infantojuvenil em dispositivos eletrônicos. Magno Malta afirmou ser autor do texto dessa lei.
O senador também mencionou uma segunda lei aprovada a partir dos trabalhos da CPI, relacionada à infiltração policial. Segundo ele, essa legislação permite que, mediante autorização judicial, delegados ou agentes de polícia se infiltrem em redes para desarticular organizações criminosas que atuam em crimes virtuais.
Durante o discurso, Malta fez um apelo para que pais e responsáveis fiquem atentos a sinais de abuso infantil. Segundo ele, “criança abusada não fala, mas dá sinal”, mencionando indícios como enurese noturna, queda no desempenho escolar, sintomas depressivos e alterações no apetite.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia foi criada por requerimento de Magno Malta, que presidiu o colegiado. Os trabalhos realizados contribuíram para avanços legislativos e intensificação das investigações em crimes envolvendo exploração sexual de menores no país.
