Da redação
Mais de 175 mil eleitores com deficiência de locomoção votam em seções sem acessibilidade, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2024. Esse número representa 37,1% dos 471 mil brasileiros cadastrados com esse tipo de deficiência, o que acende um alerta sobre a inclusão eleitoral.
A Justiça Eleitoral permite que esse público transfira o título para uma das 185 mil seções acessíveis disponíveis em todo o País. O prazo para solicitar a transferência do local de votação encerra em 6 de maio deste ano. O processo pode ser realizado totalmente online, segundo as orientações do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral declarou, em nota, compromisso com o aprimoramento das condições de acessibilidade, desenvolvendo iniciativas contínuas desde a criação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, em 2012. O TSE destaca ainda campanhas informativas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.
Segundo levantamento nacional, Mato Grosso lidera o índice de ausência de acessibilidade, com 94,6% dos eleitores com deficiência de locomoção registrados em seções sem os recursos necessários na eleição passada. No Estado, apenas 405 das mais de 8 mil seções eram adaptadas para esse grupo de eleitores.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso afirmou que “não reconhece os critérios utilizados” no levantamento, mas não apresentou dados para rebater a informação. Roraima, Alagoas e outros estados também apresentam índices elevados de falta de acessibilidade, superando os 89% em alguns casos.
Atualmente, o Brasil conta com 1,4 milhão de eleitores registrados com deficiência, número que pode ser subnotificado, pois o cadastro é autodeclaratório. Todas as urnas eletrônicas contam com recursos para diferentes tipos de deficiência, incluindo auditiva e visual, conforme informações do TSE.
