Da redação do Conectado ao Poder
Senador e astronauta afirma que o Senado precisa atuar de forma mais firme para cumprir sua função constitucional
O senador Marcos Pontes (PL-SP) concedeu entrevista ao jornalista Sandro Gianelli no programa Rota Atividade (107,1). Durante a conversa, Pontes reafirmou sua candidatura à presidência do Senado e destacou a necessidade de um Legislativo mais atuante na fiscalização dos outros poderes. Ele também criticou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso e alertou sobre tentativas de mudança na forma de eleição para senadores.
Confira os principais trechos da entrevista:
Senador, fica claro pra gente que o senhor vai manter sua candidatura até o final?
Marcos Pontes: “Eu prefiro, vamos na linguagem assim, um pouco mais de militar… Eu prefiro morrer em pé do que viver de joelhos, sabe? A gente precisa realmente colocar o que a gente acredita e seguir em frente. Você não pode simplesmente aceitar o que existe, um favoritismo, etc. Minha vida toda eu trabalhei com situações em que eu não era o favorito, né? E não é por isso… Você pode ganhar, pode perder, mas nunca perde a sua honra e a sua determinação de fazer aquilo que a população te colocou ali pra fazer. Então, o Bolsonaro é amigo meu de muito tempo, ele devia estar num dia ruim ali por causa da posse do Trump, ele gostaria de estar lá, mas eu tenho certeza que ele reconhece a importância disso, mesmo porque ele foi candidato quatro vezes à presidência da Câmara dos Deputados, basicamente todas elas lutando sozinho. Isso já inspirou muita gente, inclusive me inspira a manter essa candidatura.”
Sendo eleito, podemos esperar um Senado mais corajoso frente ao Supremo Tribunal Federal?
Marcos Pontes: “Sem dúvida. O Senado tá muito parado com relação ao que deveria fazer institucionalmente. Não é nem questão de coragem, é questão do que tá previsto fazer. O Senado tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, ele tem a obrigação de fiscalizar o Judiciário também e julgar isso. O Senado, ele precisa atuar, precisa cumprir a sua função. Isso é bom pra democracia do país, isso é bom pra segurança da população, que precisa saber que tem uma entidade ali que tá trabalhando, fazendo o seu papel. Então, isso é importante demais pra gente ter o país que a gente sempre quis. E pra isso, a gente não pode ter um ou outro poder com mais força que os outros. Precisamos de equilíbrio e harmonia, conforme tá previsto na raiz da democracia, desde Montesquieu.”
A própria população brasileira espera essa postura do Senado. Como o senhor vê isso?
Marcos Pontes: “Exatamente. Isso é importante, porque se a gente tiver uma maior relevância de um poder em relação ao outro, isso causa uma distorção, um desequilíbrio. E isso vai trazer decisões que não são apoiadas pela população. O Legislativo tá ali representando a população. E lembra do artigo primeiro da Constituição, parágrafo único? Lá diz que ‘todo poder emana do povo, que o exerce através dos seus representantes’. Eu coloquei ‘eleitos’, não tem no texto, mas é isso. Então, uma vez que o Legislativo faz ou modifica uma lei, ela passa por todo tipo de consultoria jurídica, constitucional e etc., essa lei tem que ser respeitada. Esse é o desejo da população. Não se pode alterar uma lei, uma pessoa ou um grupo de pessoas simplesmente alterar uma lei ou criar instâncias onde essa lei é burlada. Isso não faz bem pro processo jurídico, isso não faz bem pra segurança jurídica e todas as consequências disso, inclusive em termos de investimentos no país. Quem vai querer investir em um país onde as leis são respeitadas mais ou menos, dependendo da conveniência? Isso é péssimo. Você não vai trazer uma empresa pra cá. O Brasil perde muito com insegurança jurídica.”
O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto para mudar a forma da eleição para senadores. Como o senhor vê essa iniciativa?
Marcos Pontes: “Isso é uma tentativa clara de mudar a regra do jogo no meio do caminho. Primeiro, não é ético. Isso não atende aos objetivos da população, que quer ter o direito de votar nos seus dois senadores, quer escolher. E eu tenho certeza que vão escolher senadores de direita por várias razões. Então, isso não deve prosseguir. Não deve prosseguir. E nós temos um presidente do Senado… nós temos maneiras de fazer isso. Lógico que existe a necessidade de ser republicano e colocar sempre o plenário como um ponto de escolha de qualquer coisa, mas é importantíssimo o presidente do Senado nesse processo como um todo, pra que evite distorções causadas por mudanças de regras antiéticas no meio do caminho. Quando uma pauta é claramente contrária aos interesses da população, nós temos que ser contra. Não existe o caso de ser a favor.”
