Da redação
O novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica já está em vigor em todo o Brasil. O valor foi reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.
A atualização foi estabelecida pela Medida Provisória 1.334/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (21) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). O piso representa o valor mínimo que professores devem receber no país.
O reajuste deste ano supera a inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,9%. Dessa forma, o aumento representa um ganho real de 1,5%. A legislação prevê a recomposição anual do piso salarial do magistério.
Segundo a Medida Provisória, o piso será reajustado anualmente com base na soma do INPC do ano anterior mais 50% da média da variação da receita real (corrigida pelo INPC) das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, referente aos cinco anos anteriores ao reajuste. O texto também garante que o reajuste nunca será inferior à inflação anual do INPC. Em 2025, o aumento foi de 6,27%.
O pagamento dos salários ocorre por meio de recursos do Fundeb, com complementação da União, sendo responsabilidade de estados e prefeituras. A medida provisória tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional após o retorno dos trabalhos legislativos, previsto para fevereiro.
Fonte: Agência Brasil e Agência Senado.
