Da redação
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prevê divulgar em 15 de junho o novo resultado da chamada janela extraordinária para credenciamento de empresas no setor de transporte interestadual de passageiros, buscando ampliar a oferta de serviços e o número de municípios atendidos em todo o país.
Em 24 de abril, a ANTT havia apresentado a primeira versão do resultado da concorrência. Entretanto, o órgão optou por reprocessar os dados e reavaliar os mercados envolvidos, adiando a divulgação definitiva. Segundo a agência, a medida visa assegurar maior transparência e análise criteriosa do processo.
O principal ponto de incerteza entre os participantes refere-se aos critérios adotados para reavaliação. Empresas do setor manifestaram apreensão sobre a possibilidade de manutenção da concentração, o que poderia restringir a entrada de novos operadores. A dúvida alimenta questionamentos sobre eventuais favorecimentos.
Na primeira fase, a ANTT informou que o número de empresas autorizadas passaria de 176 para 268, um crescimento de 52%. Em relação aos municípios, os atendidos aumentariam de 2.027 para 2.783, representando elevação de 37% e ampliando a cobertura nacional de 36,4% para aproximadamente 50% das cidades brasileiras.
Algumas empresas que constaram entre as contempladas na divulgação inicial analisam ingressar com ações judiciais, caso considerem insuficientes as explicações dadas pela agência sobre os motivos e critérios utilizados para alterações na lista de credenciamentos durante a reavaliação do processo.
Historicamente, o setor de transporte interestadual enfrenta desafios relacionados à concorrência e à abrangência dos serviços no território nacional. A expectativa da ANTT é que as medidas em análise promovam maior capilaridade e oferta a passageiros de diferentes municípios brasileiros.
