Da redação
O Ministério Público Eleitoral apresentou representação contra Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL), senadoras eleitas, e Celina Leão (PP), governadora e candidata à reeleição, por suposta propaganda eleitoral irregular. O caso envolve um banner com imagens das três, colocado em uma passarela sobre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante.
A denúncia foi registrada por meio do sistema Pardal no dia das eleições e serviu de base para o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo o Ministério Público, o material em “grandes dimensões” configuraria irregularidade por exposição em local de grande circulação na cidade.
De acordo com o órgão, “as características da propaganda, especialmente sua ostensividade e custo, além do fato de estar em um local movimentado da cidade, tornam impossível que as beneficiárias não tenham tido conhecimento de sua realização”. O Ministério Público pediu a aplicação de multa prevista em lei, que pode chegar a R$ 15 mil.
A juíza Eleitoral auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas determinou a redistribuição do processo relacionado ao caso. Segundo o Ministério Público, a solicitação de punição está fundamentada na Lei das Eleições, artigo que trata de penalidades para casos de propaganda eleitoral irregular em espaços públicos.
